Wednesday, November 27, 2013

retomar o fio à meada

Boa tarde a todas e a todos, Retomar o fio à meada é voltar ao ponto de partida. Direi que volto ao ponto de partida deixado em 2009, até ao dia de hoje. Neste interregno de quatro anos, para além da profissão, também desempenhei funções políticas, na circustância, as de Presidente de Junta da minha Freguesia de residência, no mandato de 2009-2013. Foi uma experiência de um mandato autárquico, muito interessante, a vários níveis e graus de interesse. Recordo que o mandato anterior, de 2005-2009, foi cumprido enquanto membro da Assembleia de Freguesia, mas na oposição. E sobre estas duas experiências, poderei falar e escrever. Aliás, costumo dizer aos meus amigos, que, depois do Mestrado sobre Governância e participação dos cidadãos, terminado em 2005, estou mais preparado para aproveitar estas experiências e confrontá-las aos temas então tratados. Este exercício valerá a pena ser cumprido e, quiçã, partilhado com os mais interessados. Poderá ser neste site como em outros locais, que entretanto poderão surgir, mais adiante. Penso que devo contribuir para melhor identificar os meios mais adequados para aumentar a participação dos meus concidadãos e concidadãs e por este objectivo, também melhorar a democracia. A nossa democracia está muito doente, e, em momentos como este, cumpre aos cidadãos, e às instituições mais preparadas, avançarem com contributos para a mudança de paradigmas sociais, culturais e políticos. Cumpre a todos intervirmos na formação e no debate políticos, na cidadania e aumentar o capital social, para um país melhor, mais responsável e ao serviço dos cidadãos. Aplique-se a juntar-se e a intervir mais na comunidade. Fique atento/a. Contribua com ideias e sugestões para iniciar este percurso, envie para o mail que segue. arnaldoribeiro1957@gmail.com 27.11.13

Friday, May 29, 2009

FEIRA DO LIVRO DE PONTE DE LIMA

ESTE SÁBADO, DIA 30 MAIO, 21H

Sessão de apresentação e debate
Sobre a obra GOVERNANCIA MUNICIPAL
com o autor Arnaldo Ribeiro

Introdução de António Gonçalves

Visite o stand do CER, consulte e compre livros regionais
BOLSA DE ESCRITORES REGIONAIS E DIVULGAÇÃO DO LIVRO DO ALTO MINHO.
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO. http://www.cer.pt/

Wednesday, September 17, 2008



INSCRIÇÕES ATÉ 15 OUTUBRO!

Sábado 25 e Domingo 26 Outubro,
Viana do Castelo acolhe
III Encontro da Rede Convergir
> No Sábado 25 o encontro inicia-se em Viana do Castelo, no Auditório do Museu Municipal, com um debate sobre a cooperação interassociativa e prossegue de tarde, após um almoço de confraternização, com três painéis sobre a água fluvial e bacias hidrográficas (1), a água oceânica e o ordenamento do litoral > (2) e a água para consumo público (3).
A manhã de 26 de Outubro, inclui um passeio de barco no estuário do Minho para observação de aves, orientado pelo Eng. Miguel Cardoso, profundo conhecedor do local e do tema.
> Em alternativa, o participante poderá optar por um passeio simultâneo na Mata do Camarido (Trilho Botânico), orientado pelo Dr. Carlos Venade.
> Sendo o número de alojamentos gratuitos limitado e a opção entre os > dois passeios condicionada pela ordem cronológica das inscrições, > sugere-se aos interessados realizarem já a sua inscrição.

> Consulte www.convergir.org Na página inicial clique em Comece Aqui e, a seguir, em Ficha de Inscrição (que aloja igualmente o programa do encontro e informações > complementares).
tel. 222 011 065 ou 931 620 212> Uma organização: Convergir, Corema e CER-Centro Estudos Regionais> Apoios Já Expressos: Câmara Municipal de Viana do Castelo, Generg > Ventos de Viana, Edições Sempre-em-Pé, Porto Editora, Portucel Viana.
(AR, 17 Set. 08)

Thursday, July 24, 2008

Orçamento participativo
O povo é quem mais manda no orçamento de 25 autarquias
09.06.2008, texto de Álvaro Vieira / Jornal Público

Dar a palavra aos eleitores na aplicação do dinheiro já não é uma ideia de esquerda. PSD tem tantas autarquias com orçamento participativo como a CDU.

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o italiano Giovanni Allegretti vem realizando acções de formação em OP que o Banco Mundial dedica a políticos e técnicos do centro e leste da Europa. É ainda consultor dos OP de Veneza e de outras cidades italianas.
Como explica o aumento de OP em Portugal nos últimos anos?
Há uma vaga geral de OP na Europa. Os governos da Irlanda e o Reino Unido estão a promovê-lo e há cada vez mais conferências internacionais sobre o tema. Em Espanha também há grande proliferação na Andaluzia, em zonas próximas de Portugal. E a Associação Nacional de Municípios Portugueses parece mais sensibilizada. Vi o presidente numa conferência na Coreia do Sul, onde se ouviram comunicações triunfalistas sobre OP.

Os OP portugueses não são vinculativos. É um defeito?
O OP Light não faz mal, desde que não haja conflitos, opções em grande tensão. Muitos OP começaram assim e ganharam força. É importante que os políticos ganhem confiança num instrumento que ainda não dominam.
O OP consultivo pode ser um grau menos em termos de abertura, mas compreendo-o.

Relegitima os autarcas?
Falta em Portugal um movimento popular de exigência do OP. Os autarcas chegaram a ele por outros caminhos. Acho que, com a abstenção, com os cortes orçamentais e as tentativas de alterar a lei do Poder Local, sentiram que precisavam dos cidadãos do seu lado. a Não é fácil conceber que os suecos tenham algo a apreender com Portugal em matéria de democracia. Afinal, no ranking que o think tank britânico Demos apresentou em Janeiro sobre a qualidade da democracia quotidiana, a Suécia aparece em 1.º lugar e Portugal numa modesta 21.ª posição, entre 25 países europeus. Ainda assim, no ano passado, a Associação de Municípios e Regiões da Suécia (SALAR) enviou uma delegação a Portugal para estudar uma particularidade da democracia portuguesa: o facto de esta ser responsável por mais de 20 das cerca de 150 experiências de Orçamento Participativo (OP) conhecidas na Europa.Em 2000, o município de Palmela era um alfinete solitário espetado no mapa dos OP em Portugal.

Hoje são 25 as autarquias portuguesas, incluindo algumas das maiores cidades do país, que aderiram a este mecanismo de democracia directa, em que os eleitos devolvem a palavra aos eleitores para estes se pronunciarem sobre a aplicação de uma parte dos recursos financeiros do município ou da freguesia.

No II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo que decorreu a 15 e 16 de Maio em Palmela, o sociólogo Nelson Dias, coordenador do Orçamento Participativo Portugal (OPP) projecto que visa desenvolver esta forma de democracia directa entre as autarquias portuguesas chamou a atenção para este dado: quase 465 mil pessoas, 4,7 por cento da população nacional, vivem em territórios abrangidos por OP.

E isto sem contar com a adesão recente de Lisboa.Paradoxalmente, a taxa de participação é uma das fragilidades do OP. Dizer que 4,7 por cento da população vive em territórios abrangidos por este suplemento de democracia directa não significa que as pessoas em causa tenham intervindo no processo. Nos primeiros anos, de maior entusiasmo, o máximo que Palmela conseguiu foi envolver 4 por cento dos seus eleitores. A presidente da câmara, Ana Teresa Vicente, da CDU, admite que, hoje, essa percentagem é ainda inferior.

Do egoísmo à solidariedade
Já constatámos que, quando há mais dinheiro, as pessoas participam mais. É natural que, ao verem que investimentos decididos há dois anos não foram concretizados, desmobilizem um pouco. Por outro lado, até por força de alterações legais, os municípios têm cada vez menos dinheiro para investimento e mais para despesas como os transportes escolares ou o saneamento.

O OP de Palmela para 2008 concentra-se, por isso, nos pequenos melhoramentos, como o asfaltar de caminhos ou a iluminação de passadeiras. Mas Ana Teresa Vicente não pretende suspender o OP pela falta de participação, como fizeram Faro, Tomar e Agualva (Sintra), até porque lhe reconhece outros efeitos positivos, para além da transparência da gestão e da orientação para os serviços camarários. As associações de moradores pareciam fora de moda e regressaram, exemplifica.

O presidente da Junta de Carnide, Paulo Quaresma, atribui outra vantagem ao OP, adoptado nesta freguesia de Lisboa desde 2004: Ganha-se espírito de solidariedade.

A participação até pode começar por ser um acto egoísta, mas permite que os moradores da Quinta da Luz, por exemplo, concluam que a prioridade deve ser, afinal, o espaço verde de Telheiras, que está ainda pior.
A delegação da SALAR assistiu à última assembleia de cidadãos de Carnide e decidiu avançar com OP em seis cidades suecas, algumas delas com mais de 130 mil habitantes.
Não temos receitas para dar a ninguém. O que funciona aqui pode não funcionar noutro lado qualquer, relativiza Paulo Quaresma.

Paulo Quaresma também acredita que o OP contribui para uma opção eleitoral mais informada: A CDU ganhou nesta freguesia com 3 mil votos.
Mas a lista da CDU para a Câmara de Lisboa não obteve aqui mais de 1250 votos.
Não se encontra uma discrepância destas em nenhuma das mais de 4 mil freguesias do país.

Ainda assim, tanto em Carnide como em Palmela como em muitas outras autarquias nacionais e estrangeiras com OP, a abstenção nas últimas autárquicas foi até superior à média nacional.No encontro de Palmela, Nelson Dias chamou a atenção para outras fragilidades dos OP portugueses, a que eufemisticamente chamou “riscos”.

Sem particularizar, advertiu que não devolver [aos eleitores] os resultados, no final de cada ciclo, pode descredibilizar o processo.
A fase de prestação de contas, em que os autarcas informam os cidadãos sobre a execução do OP é muitas vezes negligenciada. São raros, por exemplo, os sites de autarquias que incluem a prestação de contas ou a versão final do OP.

No portal das Câmaras de Lisboa e Braga, por exemplo, há links para os Casamentos de Santo António e para o certame Larmóvel, mas nem rasto dos OP, que adoptaram no final de 2007.

No município lisboeta, que chegou a fazer reuniões nas freguesias sobre o Orçamento de 2008, o processo de OP está, aliás, em reformulação, depois de um parto difícil: proposto pelo vereador do BE, José Sá Fernandes, não colheu o apoio da bancada da CDU, que defende o OP noutras autarquias.
Em Braga, é o BE a considerar mero folclore o OP proposto pelo dinossauro autárquico Mesquita Machado, do PS, que incluiu um inquérito on-line aos munícipes e pedidos de sugestões às associações do concelho.

Outro risco dos OP em curso, alerta Nelson Dias, é “não trabalharem a apropriação dos processos por parte dos cidadãos”. “Se ficarem na exclusiva dependência da vontade política, os OP acabam, quando se verificar a alternância democrática. É preciso massa crítica para reivindicar que o OP continua, seja quem for o autarca eleito”, defende.

Seja como for, o OP está a tornar-se transversal, em termos político-partidários. A conotação esquerdista do OP inventado em Porto Alegre, a cidade brasileira do Fórum Social Mundial está a esbater-se.

O apoio de entidades supranacionais como as Nações Unidas, a União Europeia, o Banco Mundial ajudou a tornar mais consensual o OP, que já é abraçado por neofascistas italianos e cristãos progressistas da América do Sul, passando pelos partidos europeus do arco governativo.

Em Portugal o OP segue a mesma tendência, expandindo-se para norte e para a direita do espectro partidário.

O Sul [de Poretugal] ainda reúne quase metade das experiências, mas, em 2007, o OP atravessou o Mondego e chegou a Braga, seduzindo Aveiro de caminho.

A CDU também já não é a força hegemónica entre as autarquias com OP, dividindo agora a liderança com o PSD, com oito autarquias cada. E a própria Associação Nacional de Municípios Portugueses, através da campanha Cidadania Activa, lançada em Abril, começou a defender o envolvimento dos cidadãos no processo de decisão, como no OP: “O voto é hoje insuficiente”, proclama.

O que é o Orçamento Participativo (OP)?
O OP é um processo de participação dos cidadãos na tomada de decisão das autarquias sobre a afectação de parte dos seus recursos.
Os cidadãos e suas associações podem apresentar sugestões de investimentos e eleger a estrutura funcional e processual do seu OP.
O primeiro OP surgiu no Brasil, em Porto Alegre, em 1989.
Hoje, há mais de 2 mil OP no mundo, com diferentes matizes, concentrados sobretudo na América Latina e na Europa. Mas também há experiências de OP na América do Norte, em África e na Ásia.
Muitos são sectoriais, dedicados à Habitação e infra-estruturas, por exemplo.

As prioridades dos cidadãos vinculam os autarcas?
Depende. Há dois grandes tipos de OP: o consultivo, em que o resultado da participação directa não vincula; e o vinculativo, em que o poder local se compromete a executar as decisões resultantes do processo. Mas é quase sempre uma auto-vinculação do poder local. A opção pelo OP consultivo (em Portugal não há nenhum OP vinculativo) costuma ser justificada pelos autarcas com os seguintes argumentos: a percentagem de população que participa no OP é muito inferior à dos eleitores que elegeram os titulares do poder local, que já se apresentaram a sufrágio com um programa, pelo que um OP vinculativo levantaria problemas de legitimidade democrática; um orçamento é um processo complexo que a maior parte da população não domina. Os autarcas que preferem o OP vinculativo argumentam que a questão da legitimidade não se coloca, uma vez que já se apresentaram a sufrágio com a promessa de promoverem a co-decisão, e que cabe à autarquia instruir os processos de modo a tornar acessíveis os aspectos mais complexos do orçamento.

Como funciona o OP?
Varia muito. As propostas dos cidadãos podem apresentar-se em assembleia, por via postal, pela Internet, etc. O papel dos cidadãos na definição das regras do jogo do OP pode ser mais ou menos preponderante, consoante a autarquia adopte uma postura mais ou menos paternalista.

Qual é a escala territorial ?
Há municipais, infra-municipais (as freguesias, em Portugal) e supra-municipais por todo o mundo. Nada obriga a que o OP se restrinja às pequenas entidades territoriais. São Paulo, a maior metrópole da América do Sul, tem OP. Em Portugal, 465 mil pessoas, 4,7 por cento da população nacional, vivem em territórios abrangidos por OP. E isto sem contar com a adesão recente de Lisboa.

Recolha de Arnaldo Ribeiro, Junho 2008 para www.governancia.blogspot.com

Wednesday, March 12, 2008

CONVITE, este Sábado, 15 Março, 21h30!ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
12 MARÇO 2008, 17H






Friday, January 25, 2008


Monday, November 26, 2007


CONVITE
PARA RESERVAR O SEU EXEMPLAR!


O Centro de Estudos Regionais pode enviar este exemplar para si!

Ofereça livros que promovam a Cidadania!
240 páginas de um tema da maior actualidade.
A primeira parte do livro apresenta uma análise das diversas tendências da participação dos cidadãos no poder local e na segunda parte, um estudo sobre a realidade nas câmaras municipais Portuguesas.
Como receber esta obra?
Se quiser beneficiar do preço de capa, sem mais custos, deverá enviar um cheque de 15 Euros, à ordem do CER, com o seu Nome, endereço e telefone de contacto e receberá esta obra, sem mais custos, no prazo de 48 horas (Portugal).

Faça o seu pedido para
CER, 20-22, Largo do Instituto Histórico do Minho
4900-522 Viana do Castelo Portugal
Ou por mail (estudosregionais@sapo.pt)
Ou pelo telefone ou fax: 258 828 192
Ou consulte o site http://www.cer.pt/
Ou contacte o autor (arnaldojoaquim@hotmail.com)

SIMPLES E RÁPIDO! Ofereça livros sobre CIDADANIA!
Fazer de Portugal um País melhor, depende de cada um de nós, só isto!








Monday, October 22, 2007


Sessão de apresentação pública da obra

GOVERNÂNCIA MUNICIPAL
Cidadania e governação nas câmaras municipais Portuguesas

Auditório do Museu municipal, Viana do Castelo
Sábado, dia 13 Out. 07 (11-13h30)
Algumas fotos, de Gualberto Boa Morte
Auditório do Museu municipal


Doutor Pedro Camões, da Universidade do Minho, apresenta a obra


A mesa, presidida pelo Sr. Governador Civil
O autor, Arnaldo Ribeiro na sua intervenção



22 Out. 07


A todos os amigos e interessados que participaram nesta sessão, os meus agradecimentos pela satisfação e alegria de termos estado juntos, nesta festa de apresentação de mais um livro. Trata-se de uma contribuição para um melhor conhecimento do nosso país, do estado da política e sobretudo, para intervir no melhoramento da nossa cidadania.

A todos, bem hajam! Arnaldo Ribeiro

Comentários sobre este site (arnaldojoaquim@hotmail.com)























Monday, September 10, 2007



"Governância Municipal"
Apresentação realizada Sábado, 13 Outubro 07, 11h, Museu municipal de Viana do Castelo, Portugal





. Documento para difusão


/imprensa e público /


A obra





Governância Municipal – Cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas” é um Estudo de investigação, da autoria de Mestre Arnaldo Ribeiro e que agora é editado pelo CER – Centro de Estudos Regionais.



Trata-se de uma obra, de 240 páginas, que retoma o essencial da Tese de Mestrado em Administração Pública, apresentada na Universidade do Minho.



Em síntese, esta obra trata do tema da governação municipal, analisada nas suas diversas acepções, sobretudo enquadrado na ciência da administração.




  • Avança uma reflexão teórica e prática sobre a participação dos cidadãos nos assuntos públicos e sobre o novo paradigma da Governância, tema que se introduz nesta obra, de forma inovadora e preconizada pela OCDE.
    Analisa-se a administração municipal e o processo de tomada de decisão, através de uma relação das formas organizacionais diversas, e os seus desempenhos na associação dos cidadãos a este nível.
    Faz-se uma apreciação sobre as posições dos municípios portugueses no que concerne à participação dos cidadãos, que um estudo empírico de elevada fiabilidade permite aferir, com muita pertinência, os pensamentos dos respondentes sobre esta matéria. A obra apresenta os resultados deste estudo.
    Por fim, adiantam-se algumas propostas de desenvolvimento do tema bem como reflexões sobre as vantagens e os riscos da democracia deliberativa e a tentativa de formulação de um índice de aferição da participação dos cidadãos. A bibliografia e a cópia do inquérito enviado ao universo das câmaras municipais encerram esta obra.



  • A obra foi idealizada, no propósito do Ano Europeu da Cidadania cujo lema foi “Aprender a Viver a Democracia”.


    O autor Arnaldo Ribeiro é Mestre em Administração Pública, Pós-graduado em Gestão e Administração Pública e Licenciado em Relações Internacionais.

    Estagiou no Conselho da Europa, . Formador do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, tem desenvolvido uma intensa actividade de comunicações e conferências, e publicação de artigos, sobretudo na área da administração pública e dos assuntos da União Europeia. Foi convidado para conferencista da rede Team Europe, da Comissão Europeia (Consultar: http://ec.europa.eu/portugal/redes/teameuropa/arnaldo_ribeiro_pt.htm)



  • Activista e dirigente associativo em algumas instituições culturais, de investigação e do desenvolvimento local.

    Actualmente, completa 50 anos em Novembro, reside em Viana do Castelo e é Coordenador do Gabinete de Relações Internacionais e da Cooperação, na Câmara Municipal de Viana do Castelo.
    Consulte o site (http://www.republicaecidadania.blogspot.com/)

    Índice geral da obra / extracto


  • Nota Biográfica do autor
    Agradecimentos / Resumo / Summary

    Capítulo I. Introdução ao estudo sobre Cidadania e Governação
    nas câmaras municipais portuguesas


    Capítulo II. Da governação à governância
    2.1. Enquadramento teórico: ciência da administração e governação
    2.1.1. Enquadramento geral teórico
    2.1.2. Democracia e Governação


2.2. Participação dos cidadãos nos assuntos públicos
2.2.1. Caracterização da participação
2.2.2. Cidadania e Participação
2.2.3. Cultura Política





2.3. Governância como novo paradigma democrático
2.3.1. Acepções e Práticas da governância local
2.3.2. Convergência Estado/Cidadãos

Capítulo III. Administração municipal e o processo de tomada de decisão
3.1. A administração local autárquica
3.1.1. Enquadramento Institucional
3.1.2. Funções e Organização estrutural
3.1.3. Alguns constrangimentos do poder local


3.2. Processo da tomada de decisão
3.2.1. Enquadramento
3.2.2. Intervenientes em acção
3.2.3. Avaliação dos resultados


3.3. Os Cidadãos nas decisões autárquicas
3.3.1. Relacionamento entre câmara municipal e cidadãos
3.3.2. Cidadão individualizado
3.3.3. Os movimentos sociais de protesto
3.3.4. Construção democrática da participação






Capítulo IV. Municípios portugueses e participação dos cidadãos
(estudo empírico e de investigação nas câmaras municipais)
4.1. Estudo empírico
4.1.1. Características específicas do estudo
4.1.2. Verificação das hipóteses
4.1.3. Metodologia seguida


4.2. Apresentação dos resultados e discussão
4.2.1. Universo dos respondentes
4.2.2. Importância da participação dos cidadãos
4.2.3. Tipificação da participação
4.2.4. Estímulos à participação
4.2.5. Influências e tomada das decisões
4.2.6. Execução das decisões





Capítulo V. Conclusões


Capítulo VI. Propostas de desenvolvimento do tema
6.1. Considerações preliminares
6.2. Vantagens e riscos da democracia deliberativa
6.3. Tentativa de formulação de um índice de aferição
da participação dos cidadãos


Bibliografia


Índice das figuras, Índice dos quadros e Índice dos autores


Anexo do Inquérito utilizado no estudo


O Editor

O Centro de Estudos Regionais (CER) fundado em 15 de Abril de 1978, é uma instituição que tem por objectivos o estudo, a investigação, a defesa e a divulgação dos valores históricos, artísticos, antropológicos e culturais, sócio-económicos, científicos e paisagísticos cuja Utilidade Pública foi reconhecida em 1985 (D.R., 2.ª Série, nº 261 de 13/11/1985).

A actividade, já com 29 anos, está centrada no Distrito de Viana do Castelo e inclui a organização de colóquios, congressos e acções de sensibilização para as questões do património e as intervenções na área do ambiente, cursos de formação profissional, uma academia sénior, biblioteca e centro de investigação. Tem editado um vasto leque de obras de interesse regional e nacional. Publica anualmente a Revista ESTUDOS REGIONAIS.

Consulte o site na Internet (www.cer.pt) 29 anos ao serviço da cultura


A difusão da obra

Apresentação pública dia 13 de Outubro 2007, às 11h, no Auditório do Museu Municipal de Viana do Castelo. Entrada livre.
Posteriormente haverá uma difusão polarizada junto de diversos públicos, instituições e colectividades.

Será proposto um conjunto de conferências para apresentar o tema e os resultados desta investigação e naturalmente, e promover a divulgação da obra.

O preço de lançamento é de € 10

O CER propõe-se difundir a obra de diversas formas para que esta chegue aos mais interessados.

Encomendas
O interessado na obra devem enviar um pedido com os seus dados principais: Nome, morada, número de contribuinte, nº de exemplares solicitados e forma de entrega.


Pedidos pelo correio para:


CER, nº 20-22, Largo do Instituto Histórico do Minho 4900-522 Viana do Castelo Portugal
Pedidos por mail: estudosregionais@sapo.pt
Pedidos por telefone ou fax: 258 828 192
Pedidos pelo site: www.cer.pt

Formas de entrega
Várias formas estão disponíveis. O preço final da obra será portanto diferente.


Solicitar uma informação ao Editor

Excertos da obra

“Os debates sobre a democracia são sempre, de certa maneira, debates que participam da democracia, que a nutrem” (Labelle, 1997), podendo utilizar idêntico axioma a propósito da nova governação, e é nesta acepção que me determinei a investigar um tema relacionado com a prática democrática, nomeadamente ao nível do governo local, aquando do questionamento sobre a integração dos cidadãos no processo de tomada de decisão”. (Pág. 15)

“Quando o investigador Robert Dahl (1961) se interroga sobre quem governa afinal a cidade e se as desigualdades nas condições sociais condicionam uma desigual cidadania, conclui, que uma elite controla o governo da cidade, auferindo poder, rendimentos, estatuto social, conhecimento, sociabilidade e posição central”. (Pág. 32)

“Abertura, participação, responsabilização, eficácia e coerência são princípios
fundamentais para a instauração de uma governança democrática” (CE, 2001)”. (Pág. 42)

“A participação formal dos cidadãos, nas decisões locais, obedece a um conjunto de normas que favorecem essa participação mas cujas limitações materiais a neutralizam”. (Pág. 96)

“A sociedade civil vê os seus interesses tratados de forma discriminatória pelos políticos. Afasta-se da tomada de decisões, confrontada com interesses comparativos que não são os seus. A sua dimensão é reduzida nos municípios de pequena dimensão, tornando-se um problema para o desenvolvimento local endógeno”. (Pág. 102)



“Do universo dos 308 municípios portugueses, responderam ao inquérito 161 câmaras municipais, isto é 52,3% do total”. (Pág. 112)



“O protagonismo dos presidentes da câmara adquiriu tal dimensão, que somente a intercessão junto deste pode resolver conflitos ou providenciar um favor”. (Pág. 123)



“(...) partidos políticos, associações desportivas e de solidariedade local, denuncia a preponderância de um certo tipo de estruturas, quiçá aquelas que trazem mais votos, em detrimento de outras menos geradoras de apoiantes”. (Pág. 130)


“A investigação científica relativiza a influência da participação dos cidadãos na elaboração das decisões (Verba e Nie,1972), mas o incremento dessa participação interfere nas decisões finais”. (Pág. 150)


(NB: Sempre que estes excertos são citados deve ser referido o seguinte:
“Excerto da Obra “Governância municipal” de Arnaldo Ribeiro, edição do CER, 2007 (
www.cer.pt)”



Documento elaborado em 07.09.07 com base na informação disponível. Sujeito a alterações.


(RA)























Tuesday, November 21, 2006

1986-2006 : les 20 ans du Portugal dans l’Union Européenne
Bilan et Perspectives
17 et 18 novembre 2006 – Centre culturel Calouste Gulbenkian, Paris


Comunicação de Arnaldo Joaquim Ribeiro
(Pode receber esta comunicação por e-mail: arnaldoribeiro@portugalmail.pt)






Fim da comunicação

Dentro de dias, procurarei editar esta comunicação em melhores condições de leitura... Peço desculpa pela demora. Se alguém puder orientar, agradeço a ajuda.

Arnaldo Ribeiro, 21 Novembro 2006